Termos e condições de utilização qelalmonbuira
Estes termos regulam o acesso e uso do site qelalmonbuira.com, estabelecendo direitos e deveres entre utilizadores e a qelalmonbuira.
19 de setembro de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes termos. Caso não concorde, deve cessar a navegação imediatamente.
Definições
Para melhor compreensão, esclarecemos alguns conceitos usados nestes termos.
Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site qelalmonbuira.com.
Serviço: funcionalidades, informações e conteúdos disponibilizados pela qelalmonbuira.
Dados pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa singular.
Cookies: ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador.
Utilização dos serviços qelalmonbuira
O site destina-se a uso pessoal e informativo. É proibido uso comercial sem autorização prévia por escrito.
Elegibilidade
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Uso restrito a adultos.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável.
Usos proibidos
São vedadas práticas que prejudiquem o site ou terceiros.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e materiais presentes no site pertencem à qelalmonbuira ou a terceiros licenciados. O uso não autorizado é proibido.
Conteúdo do utilizador
O utilizador pode enviar comunicações, permanecendo responsável pelo teor das mesmas.
Direitos sobre conteúdos enviados
A qelalmonbuira pode utilizar comunicações recebidas para fins de melhoria do serviço.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados segue a política de privacidade qelalmonbuira. Consulte a secção dedicada para mais informações.
Ver política de privacidadeAvisos e isenções qelalmonbuira
Consulte os avisos legais e isenções aplicáveis.
Avisos importantes
Os conteúdos do site são informativos e não substituem aconselhamento profissional individual.
Limitação de responsabilidade
A qelalmonbuira não responde por danos indiretos, interrupções ou perdas decorrentes do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a qelalmonbuira por danos causados por uso indevido do site.
Resolução de litígios
Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por via amigável.
Arbitragem
Se necessário, poderá recorrer-se a arbitragem conforme a legislação portuguesa.
A arbitragem não exclui outros meios legais.
Resolução online de litígios
Utilizadores podem aceder à plataforma europeia de resolução de litígios para reclamações.
Aceda à plataforma ODR aquiSeparabilidade
Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.
Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação portuguesa e europeia vigente.
Cessação
A qelalmonbuira pode restringir o acesso ao site em caso de violação dos termos.
Alterações
Estes termos podem ser alterados sem aviso prévio. Consulte regularmente para atualizações.
Contacte para esclarecimentos
Para dúvidas sobre estes termos, utilize os nossos canais de contacto.
Endereço de e-mail: content@qelalmonbuira.com
Telefone: +351 962816274
Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 19 de setembro de 2025
Versão: 3.0